Política de Privacidade

Bem-vinda à ElaBem Saúde. A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários do aplicativo ElaBem Saúde, disponível como PWA (Progressive Web App), para dispositivos Android (Google Play) e iOS (App Store).

Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política. Caso não concorde, por favor, não utilize o aplicativo.

1. Quem somos

O ElaBem Saúde é um aplicativo de cuidado integral desenvolvido para auxiliar mulheres durante e após o tratamento oncológico, oferecendo ferramentas de organização pessoal, registro de saúde e bem-estar emocional. O app funciona como um diário de saúde pessoal: todas as informações são inseridas e gerenciadas pela própria usuária.

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

• E-mail: privacidade@elabemsaude.com.br
• WhatsApp: +55 (81) 9 98981-3431
• Site: elabemsaude.com.br

2. Dados que coletamos

Coletamos diferentes categorias de informações dependendo de como você usa o aplicativo:

Não coletamos dados de localização em tempo real, dados de contatos do dispositivo, nem informações de cartão de crédito ou pagamento.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos as informações coletadas exclusivamente para:

• Criar e gerenciar sua conta de usuária;
• Fornecer as funcionalidades do aplicativo (checklists, lembretes, registros de sintomas, organização de exames etc.);
• Enviar notificações e lembretes personalizados (somente se você autorizar);
• Permitir que você visualize seu histórico de registros dentro do app;
• Melhorar continuamente a experiência de uso com base em dados agregados e anonimizados;
• Prestar suporte técnico e atender solicitações;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Garantir a segurança e integridade do aplicativo.

Não utilizamos seus dados para publicidade personalizada de terceiros, não realizamos perfilamento para venda de dados e não compartilhamos informações de saúde com anunciantes.

4. Registros de saúde e dados sensíveis

Os registros de saúde inseridos no aplicativo:

• São inseridos, gerenciados e de responsabilidade exclusiva da própria usuária;
• Não são analisados, interpretados ou monitorados automaticamente pelo aplicativo;
• Não são acessados por profissionais de saúde sem autorização expressa da usuária;
• Não são compartilhados com planos de saúde, hospitais, médicos ou terceiros sem consentimento;
• Ficam armazenados de forma criptografada;
• Podem ser exportados ou excluídos a qualquer momento pela própria usuária.

O aplicativo não fornece diagnósticos médicos. As funcionalidades são ferramentas de organização e apoio pessoal, e não substituem a consulta com profissionais de saúde habilitados.

5. Base legal para tratamento dos dados (LGPD)

O tratamento dos seus dados pelo ElaBem Saúde é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para armazenamento de registros de saúde e envio de notificações;
• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer as funcionalidades contratadas ao criar sua conta;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhoria do aplicativo com dados agregados e anônimos;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem em nuvem, banco de dados e armazenamento de arquivos que processam dados exclusivamente em nosso nome e sob contrato de confidencialidade;
• Serviços de análise: ferramentas de análise de desempenho do app, utilizadas apenas com dados anonimizados ou agregados;
• Serviços de notificação: Firebase Cloud Messaging (Google) para envio de notificações push, mediante sua autorização;
• Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade governamental competente;
• Proteção de direitos: quando necessário para defender os direitos legais do ElaBem Saúde ou de terceiros.

Todos os fornecedores terceirizados são contratualmente obrigados a proteger seus dados e a não utilizá-los para fins próprios.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS;
• Armazenamento criptografado em servidores seguros;
• Controle de acesso restrito por função (apenas colaboradores autorizados);
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Senhas armazenadas exclusivamente em formato hash (nunca em texto simples).

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou na União Europeia, em conformidade com a LGPD. Caso haja transferência internacional de dados, ela ocorrerá somente para países com nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais específicas.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais. Após a exclusão da conta, os dados e registros são eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

8. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar a confirmação de que tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados e registros pessoais;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Informação: ser informada sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@elabemsaude.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

Você também pode excluir sua conta diretamente pelo aplicativo, na seção Perfil > Configurações > Excluir conta. Todos os seus dados e registros serão eliminados permanentemente.

9. Permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar as seguintes permissões no seu dispositivo ou navegador (no caso da versão PWA). Todas são opcionais e podem ser revogadas a qualquer momento nas configurações do celular ou do navegador:

Não solicitamos acesso a contatos, localização, microfone ou câmera sem que você inicie explicitamente essa ação dentro do aplicativo.

10. Crianças e adolescentes

O ElaBem Saúde é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, eliminaremos essas informações imediatamente.

Se você é responsável por um menor e acredita que ele criou uma conta no app, entre em contato pelo e-mail privacidade@elabemsaude.com.br.

11. Cookies e tecnologias similares

O aplicativo móvel nativo (Android e iOS) não utiliza cookies. A versão PWA (Progressive Web App), por funcionar via navegador, pode utilizar tecnologias similares (como tokens de sessão, armazenamento local e identificadores de dispositivo) exclusivamente para:

• Manter sua sessão ativa de forma segura;
• Permitir acesso limitado a registros previamente carregados mesmo sem conexão, conforme suporte do navegador;
• Identificar o dispositivo para envio de notificações push;
• Coletar dados de desempenho do app de forma anonimizada.

O site institucional (elabemsaude.com.br) pode utilizar cookies essenciais para funcionamento e cookies analíticos. Você será informada sobre isso ao acessar o site.

12. Links e serviços de terceiros

O aplicativo pode conter links para sites ou serviços externos. O ElaBem Saúde não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer serviço externo que acessar.

Utilizamos os seguintes serviços de terceiros, cada um com sua própria política de privacidade:

• Firebase (Google LLC): autenticação, banco de dados e notificações push — política do Firebase
• Google Play Services: distribuição do aplicativo na plataforma Android — política do Google

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nas nossas práticas. Quando houver alterações relevantes:

• Notificaremos você por e-mail ou por notificação dentro do aplicativo;
• Atualizaremos a data de “última atualização” no topo desta página;
• Quando exigido por lei, solicitaremos novo consentimento.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente. O uso continuado do aplicativo após as alterações indica a aceitação da nova versão.

14. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar qualquer preocupação sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), com os requisitos do Google Play Console e com as diretrizes da Apple App Store. Versão 1.0 — maio de 2026.